O que é PGR e para que serve?

PGR é a sigla para Programa de Gerenciamento de Riscos. Ele materializa o processo de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais — GRO da organização.

Seu objetivo é organizar a identificação de perigos, a avaliação dos riscos ocupacionais e a implementação de medidas de prevenção, acompanhamento e melhoria contínua das condições de trabalho.

O que significa PGR?

• PGR significa Programa de Gerenciamento de Riscos.
• GRO é o processo contínuo de gerenciamento dos riscos ocupacionais.
• PGR é a materialização documentada desse processo.
• GRO e PGR não são conceitos independentes: o PGR é como o GRO se expressa em documentos, registros e ações.
• O PGR não deve ser tratado apenas como um “laudo”, pois é um programa contínuo.

Para que serve o PGR?

O programa pode contribuir para:

• • Identificar perigos relacionados ao trabalho.
• • Avaliar e classificar riscos ocupacionais.
• • Identificar grupos de trabalhadores sujeitos aos riscos.
• • Registrar medidas de prevenção existentes.
• • Definir medidas adicionais quando necessárias.
• • Estabelecer responsáveis, prioridades e prazos.
• • Acompanhar a eficácia das ações.
• • Manter o gerenciamento atualizado diante de mudanças.

Inventário de riscos e plano de ação

Conforme a NR-1, o PGR deve conter, no mínimo, dois documentos:

Inventário de riscos ocupacionais

• • Caracterização dos processos e ambientes de trabalho.
• • Caracterização das atividades.
• • Identificação dos perigos e possíveis lesões ou agravos.
• • Identificação dos trabalhadores sujeitos aos riscos.
• • Avaliação e classificação dos riscos.
• • Descrição das medidas de prevenção implementadas.
• • Informações necessárias de acordo com a realidade avaliada.

Plano de ação

• • Medidas de prevenção a serem introduzidas, aprimoradas ou mantidas.
• • Prioridades.
• • Cronograma.
• • Responsáveis.
• • Formas de acompanhamento e verificação da eficácia.

Outros registros podem ser necessários conforme as atividades desenvolvidas e as normas aplicáveis.

Qual é a diferença entre GRO e PGR?

Quem precisa elaborar o PGR?

A necessidade e a forma de elaboração do PGR devem ser analisadas conforme o tipo de organização, atividades, riscos existentes, enquadramento e regras previstas na NR-1.

A NR-1 prevê tratamentos específicos e algumas possibilidades de dispensa para determinadas organizações, como MEI e algumas microempresas ou empresas de pequeno porte, desde que sejam atendidas todas as condições normativas aplicáveis.

Quais riscos devem ser considerados?

O gerenciamento deve considerar os perigos e riscos ocupacionais aplicáveis à realidade da organização. Exemplos comuns:

• • Riscos físicos.
• • Riscos químicos.
• • Riscos biológicos.
• • Riscos de acidentes.
• • Fatores ergonômicos.
• • Fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho.

Quando o PGR deve ser revisto?

O gerenciamento é contínuo e deve acompanhar a realidade da organização. Situações que podem exigir análise ou revisão incluem:

• • Mudanças nos processos.
• • Alteração de instalações ou layout.
• • Introdução de máquinas e equipamentos.
• • Mudança de produtos ou matérias-primas.
• • Criação ou alteração de cargos e atividades.
• • Identificação de novos perigos.
• • Modificação das medidas de prevenção.
• • Ocorrência de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho.
• • Identificação de inadequação ou insuficiência das medidas.
• • Mudanças legais ou normativas aplicáveis.

PGR e PCMSO são a mesma coisa?

Não. O PGR está relacionado ao gerenciamento dos riscos ocupacionais. O PCMSO é um programa de controle médico de saúde ocupacional que deve considerar os riscos identificados e classificados pelo PGR. Os programas devem apresentar coerência, mas possuem objetivos e responsabilidades diferentes. Saiba mais sobre a integração entre PGR e PCMSO.

PGR e LTCAT são o mesmo documento?

Não. O PGR tem finalidade preventiva e está ligado ao gerenciamento dos riscos ocupacionais. O LTCAT possui finalidade previdenciária e registra tecnicamente condições ambientais e possível exposição a agentes nocivos.

Como elaborar um PGR?

Etapas gerais que podem orientar o processo:

1. Levantamento inicial da organização.
2. Compreensão dos processos e atividades.
3. Identificação dos perigos.
4. Avaliação e classificação dos riscos.
5. Análise das medidas de prevenção existentes.
6. Elaboração ou atualização do inventário.
7. Construção do plano de ação.
8. Implantação das medidas.
9. Acompanhamento da eficácia.
10. Revisão quando necessária.

A profundidade e a metodologia dependem da organização e dos riscos encontrados.

Erros comuns

• • Tratar o PGR como documento estático.
• • Utilizar documento genérico sem relação com o trabalho real.
• • Não envolver trabalhadores no processo.
• • Ignorar mudanças nas atividades.
• • Criar plano de ação sem responsáveis e prazos.
• • Manter inventário incompatível com os ambientes.
• • Não integrar informações com outros programas.
• • Ignorar fatores ergonômicos e psicossociais.
• • Copiar documentos de outra empresa.

Perguntas frequentes