Elaboração de LTCAT para empresas
Avaliação técnica das condições ambientais de trabalho e da exposição dos trabalhadores a agentes nocivos, com atendimento em todo o estado de São Paulo e em outras regiões do Brasil.
O que é o LTCAT?
O Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho — LTCAT — é um documento técnico de finalidade previdenciária utilizado para registrar as condições ambientais de trabalho e avaliar a existência ou ausência de exposição a agentes nocivos.
O laudo deve ser elaborado com responsabilidade técnica por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho, conforme aplicável.
O LTCAT pode fornecer base técnica para o preenchimento do Perfil Profissiográfico Previdenciário — PPP — e para informações relacionadas às condições de trabalho declaradas ao eSocial.
Quando o LTCAT pode ser necessário?
O que pode ser avaliado?
Agentes físicos
- •Ruído
- •Calor
- •Vibração
- •Radiações
- •Outras condições aplicáveis ao ambiente avaliado
Agentes químicos
- •Poeiras
- •Fumos
- •Névoas
- •Vapores
- •Gases
- •Produtos e substâncias químicas presentes no processo
Agentes biológicos
- •Vírus
- •Bactérias
- •Fungos
- •Parasitas
- •Outros agentes relacionados às atividades avaliadas
A existência, a intensidade, a concentração, a frequência e a forma de exposição devem ser determinadas por avaliação técnica. A simples presença de um produto ou agente no ambiente não permite concluir automaticamente pela caracterização de exposição nociva.
Como elaboramos o LTCAT
- 1
Levantamento inicial das informações da empresa.
- 2
Análise de documentos e atividades desenvolvidas.
- 3
Identificação dos ambientes, funções e grupos de trabalhadores.
- 4
Inspeção técnica das condições ambientais.
- 5
Identificação dos possíveis agentes nocivos.
- 6
Realização ou análise das avaliações aplicáveis.
- 7
Verificação das medidas de controle e proteção existentes.
- 8
Consolidação das conclusões técnicas.
- 9
Emissão do LTCAT com responsabilidade técnica.
- 10
Orientação sobre atualização e organização documental.
Informações necessárias
Para elaborar ou atualizar o LTCAT, geralmente utilizamos as seguintes informações:
- ✓Dados cadastrais da empresa.
- ✓Endereços e locais de trabalho.
- ✓Relação de setores, cargos e funções.
- ✓Descrição das atividades realizadas.
- ✓Jornada e organização do trabalho.
- ✓Máquinas, equipamentos e processos utilizados.
- ✓Produtos químicos e respectivas fichas de segurança, quando aplicável.
- ✓Medidas de proteção coletiva.
- ✓Equipamentos de proteção individual.
- ✓PGR e inventário de riscos existentes.
- ✓LTCAT anterior, quando houver.
- ✓PPPs e informações relacionadas ao eSocial, quando disponíveis.
Qual é a relação entre LTCAT, PPP e eSocial?
LTCAT
Documento técnico que avalia e registra as condições ambientais e a exposição ou ausência de exposição a agentes nocivos.
PPP
Histórico laboral individual do trabalhador, elaborado a partir das informações da empresa e de sua documentação técnica.
eSocial
Sistema utilizado para o envio de informações trabalhistas, previdenciárias e de segurança e saúde no trabalho. O evento S-2240 registra informações sobre condições ambientais e exposição a agentes nocivos.
Diferenças entre documentos
| Documento | Finalidade principal | Escopo |
|---|---|---|
| LTCAT | Previdenciária | Avalia exposição a agentes nocivos. Pode fornecer base técnica para PPP e informações do eSocial. |
| PGR | Gerenciamento de riscos ocupacionais | Contém inventário de riscos e plano de ação. Foco em prevenção e gerenciamento contínuo dos riscos. |
| Laudo de insalubridade | Trabalhista | Avaliação da possível caracterização do adicional de insalubridade. Não é sinônimo de LTCAT. |
| PCMSO | Controle médico de saúde ocupacional | Coordenado por profissional legalmente habilitado. A Engesema não realiza exames nem emite ASO. |
Veja também: PGR · PCMSO · PGR e PCMSO
Quando atualizar o LTCAT?
O LTCAT deve permanecer coerente com as condições reais de trabalho. Recomenda-se revisar a documentação sempre que ocorrerem alterações capazes de modificar a exposição dos trabalhadores ou as conclusões técnicas.
- Mudança de layout.
- Implantação de novo processo.
- Alteração de máquinas ou equipamentos.
- Introdução ou substituição de produtos químicos.
- Criação ou modificação de cargos e atividades.
- Alteração da jornada ou do tempo de exposição.
- Implantação de novas medidas de proteção.
- Identificação de novos agentes.
- Mudança relevante nas condições ambientais.
LTCAT para empresas de diferentes segmentos e portes
A Engesema atende empresas de pequeno, médio e grande porte, conforme a viabilidade técnica e operacional, incluindo exemplos como:
- Indústrias
- Construção civil
- Logística e transportes
- Comércio
- Prestadores de serviços
- Condomínios
- Escritórios
- Instituições de ensino
- Empresas de tecnologia
- Estabelecimentos com diferentes ambientes e processos de trabalho
Atendimento em São Paulo e todo o Brasil
A Engesema atende empresas em todo o estado de São Paulo, incluindo a capital, região metropolitana e interior. Também realiza atendimentos em outras regiões do Brasil, conforme o escopo, a localização e as necessidades do projeto.
Perguntas frequentes
+O que significa LTCAT?
LTCAT significa Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho. É um documento técnico de finalidade previdenciária que registra as condições ambientais e a existência ou ausência de exposição a agentes nocivos.
+Para que serve o LTCAT?
O LTCAT serve para registrar tecnicamente as condições ambientais de trabalho e a exposição dos trabalhadores a agentes nocivos, podendo fornecer base técnica para o PPP e para informações relacionadas ao evento S-2240 do eSocial.
+Toda empresa precisa de LTCAT?
A necessidade do LTCAT deve ser analisada de acordo com as atividades, os ambientes de trabalho, a possível exposição a agentes nocivos e as obrigações previdenciárias aplicáveis à empresa. Uma avaliação técnica permite definir corretamente a documentação necessária.
+Quem pode elaborar e assinar o LTCAT?
O LTCAT deve ser elaborado com responsabilidade técnica por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho, conforme aplicável.
+Qual é a diferença entre LTCAT e PGR?
O LTCAT tem finalidade previdenciária e avalia a exposição a agentes nocivos. O PGR é o Programa de Gerenciamento de Riscos, com foco na prevenção e no gerenciamento contínuo dos riscos ocupacionais, contendo inventário de riscos e plano de ação.
+LTCAT e laudo de insalubridade são o mesmo documento?
Não. O laudo de insalubridade tem finalidade trabalhista, voltado à avaliação da possível caracterização do adicional de insalubridade. O LTCAT tem finalidade previdenciária. Não devem ser tratados como sinônimos.
+O LTCAT garante aposentadoria especial?
Não. O LTCAT registra conclusões técnicas sobre as condições ambientais e a exposição a agentes nocivos. A análise e o reconhecimento de eventual direito previdenciário são realizados pelo INSS.
+Qual é a relação entre LTCAT e PPP?
O LTCAT pode fornecer base técnica para o preenchimento do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), documento que reúne o histórico laboral individual do trabalhador.
+O LTCAT precisa ser atualizado?
Recomenda-se revisar o LTCAT sempre que ocorrerem alterações capazes de modificar a exposição dos trabalhadores ou as conclusões técnicas, como mudança de layout, processos, equipamentos, produtos químicos, cargos, jornada ou medidas de proteção.
+A Engesema atende empresas fora de São Paulo?
Sim. A Engesema atende principalmente empresas em todo o estado de São Paulo e também realiza atendimentos em outras regiões do Brasil, conforme o escopo, a localização e as necessidades do projeto.
+A Engesema realiza exames ocupacionais ou emite ASO?
Não. A Engesema atua na elaboração e gestão de documentos e programas técnicos, mas não realiza exames ocupacionais e não emite ASO.
Precisa elaborar ou atualizar o LTCAT da sua empresa?
Fale com a equipe da Engesema para avaliarmos as características da empresa, os ambientes de trabalho e o escopo necessário para a elaboração do LTCAT.
Explore também: PGR · PCMSO · PGR e PCMSO · Serviços